A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS
TEIXEIRA É PRIMEIRA MULHER A CHEFIAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO
NORTE
No dia 5 de maio de 2021 a governadora do Estado, Fátima
Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e
nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois
anos. A cerimônia de posse foi realizada
dia 18 de junho de 2021.
O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso contou com
a presença do atual procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; da
presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira, e do
vice-governador do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral do Estado, Luiz
Antônio Marinho; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira; da secretária de Estado das
Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh),
Eveline Guerra, e da assessora jurídica do Gabinete Civil (GAC), Luciana
Daltro. Todos parabenizaram Elaine Cardoso pela nomeação e desejaram sucesso na
gestão.
Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN
após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia
sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo
Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso
foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.
Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de
Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto
Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente
coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais
(Caop-Criminal).
“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos
colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada.
Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de
nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado
pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN
é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do
cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª
Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente
ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e
especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais,
sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da
Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo,
e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado
e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua
história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e
coletivos, especialmente o direito à saúde.
FONTE - AMPERN
